Tudo sobre comodato para exames ocupacionais

A contratação de funcionários em qualquer empresa exige o cumprimento de algumas etapas legais. Uma destas etapas é a realização dos exames ocupacionais. Estes exames são utilizados, de modo geral, para atestar as condições de saúde do trabalhador.

No entanto, para não arcar com os custos de estrutura médica e clínica, as empresas assinam convênios com operadoras de saúde que tratam de exames ocupacionais.

Porém, a demanda pelos resultados destes exames é cada vez mais urgente, uma vez que inviabiliza a contratação de um profissional ou a identificação de doenças ocupacionais. Dessa forma, o comodato pode oferecer a solução, cedendo aparelhos para os exames e emitindo os laudos de forma imediata.

Sendo assim, podemos acompanhar agora no Blog Telecárdio o que é exame ocupacional, quais são os tipos mais comuns e como o comodato pode ajudar na realização de exames ocupacionais de trabalhadores sob o regime CLT.

O que é exame ocupacional

Apesar de ser bastante conhecido entre os trabalhadores formais, há ainda quem não conheça exatamente o que é exame ocupacional. 

Sendo assim, podemos dizer que estes tipos de exames são utilizados para avaliar as condições de saúde do profissional ao ser contratado, renovar contrato ou sair da empresa. A obrigatoriedade de fazer o exame foi implementada a partir do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da Lei Trabalhista.

Além disso, a Norma Regulamentadora 7 declara que a empresa contratante é quem fica responsável por oferecer os procedimentos, desde consulta com médico até exames mais complexos. 

Caso o profissional apresente dificuldades de saúde e não possa seguir a profissão, são estes exames ocupacionais que darão respaldo para o pedido de auxílio doença e demais benefícios assistenciais e trabalhistas.

Quais são os exames ocupacionais

Como citado anteriormente, os exames ocupacionais são regulamentados e exigidos pelo PCMSO. Desse modo, o programa prevê algumas modalidades e tipos de exames que devem ser feitos junto ao trabalhador.

As categorias mais comuns são de admissão e demissão, ações da empresa que podem ser efetuadas apenas com o resultado do exame em mãos. Mas além disso, o PCMSO prevê exames para mudança de função, retorno ao trabalho, e periódico.

Os exames periódicos especificamente, são pedidos apenas para determinados segmentos da economia. Em indústrias de metal pesado, por exemplo, é natural que se exija exames de audiometria, para medir os efeitos de ruídos nos ouvidos.

Ademais, confira na lista a seguir alguns dos tipos de exame ocupacional exigidos por meio da CLT:

  • Admissional;
  • Demissional;
  • Mudança de Função;
  • Retorno às atividades;
  • Periódico.

Quem deve fazer os exames

Outra informação que por vezes passa despercebida é sobre quem deve fazer os exames ocupacionais. Como foi dito antes, essa é uma regra que se aplica somente para profissionais que têm contrato de trabalho regido pela CLT.

No entanto, há alguns critérios mais específicos, como intervalo entre um exame e outro, além de categorias profissionais. Aqueles que são expostos aos riscos biológicos, por exemplo, devem ser examinados duas vezes ao ano.

Dessa forma, vale a pena conferir quem deve fazer os exames ocupacionais:

  • Profissionais colocados frente a riscos biológicos, trabalhando em hospitais, abatedouros, laboratórios, dentre outros;
  • Profissionais abaixo de 18 anos e acima de 45 anos de idade;
  • Trabalhadores que apresentam doenças crônicas que podem se agravar no desempenho da função;
  • Funcionários expostos ao risco de desenvolver doenças ocupacionais;

Por que terceirizar o laudo dos exames ocupacionais?

A decisão sobre como a clínica adquire os equipamentos médicos leva em conta muitos fatores, como a média de pacientes atendidos, além da equipe disponível para todas as tarefas e o poder de investimento.

Fazendo tais ponderações, é natural chega-se à conclusão de que não vale a pena comprar os materiais em definitivo. Sendo assim, o comodato surge como a opção mais viável, pelos retornos técnicos e financeiros.

Como o serviço de comodato não costuma cobrar pelo aluguel dos equipamentos, o consultório evita despesas que possam comprometer as finanças. Além disso, o serviço de emissão de laudos agiliza o resultado dos exames, uma vez que há sempre profissionais especializados para avaliar os exames em tempo real.

A terceirização pode ser um diferencial importante para ser oferecido às empresas, no caso específico dos exames ocupacionais. Uma vez que agiliza a liberação dos profissionais no departamento médico. 

Para que serve cada um dos exames ocupacionais?

Dentro da medicina, cada tipo de exame serve para avaliar diferentes situações da saúde humana. Sendo assim, um exame ocupacional deve contar com os aparelhos necessários para isso.

Na Telecárdio, por exemplo, as clínicas que utilizam o comodato podem usufruir de aparelho de eletrocardiograma, que monitora as ações cardíacas do paciente.

Ademais veja para o que servem cada um dos exames ocupacionais:

  • Eletrocardiograma: Avaliar funcionamento e condições do coração;
  • Espirometria: Utilizado para observar a capacidade pulmonar de respiração e circulação do oxigênio;
  • Acuidade: Importante para examinar as condições de visão e saúde dos olhos;
  • Eletroencefalograma: Observa as atividades neurológicas e aponta possíveis alterações no sistema nervoso central.

Na Telecárdio você encontra os equipamentos para realizar estes e tantos outros exames. Com opções diferenciadas para quem clínicas ocupacionais, a Telecárdio é especialista na terceirização de laudos e comodatos. Entre em contato com nossa equipe!